RUI MACHETE E JOSÉ OLIVEIRA E COSTA, UM EPISÓDIO
ESQUECIDO...
25 de Julho de 2013 às 22:50
Escreve
José Paulo Fafe no seu blogue: «O QUE realmente
interessa na passagem do agora novamente ministro Rui Machete pela presidência
do Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do BPN,
não é o facto de ter ocupado o cargo, longe disso. O que interessa, isso sim, é
o nexo de causalidade entre o facto de, anos antes, Rui Machete ter presidido à
Comissão Parlamentar de Inquérito que ilibou José Oliveira e Costa das
acusações de favorecimento no desempenho do cargo de secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais e o posterior convite que José Oliveira e Costa lhe dirigiu
para assumir a presidência do acima referido Conselho Superior. Esta é que é a
questão, no caso a "nuvem" que paira sobre a cabeça do ministro Rui
Machete. Tudo o resto é "pátátipátátá"...».
Recapitulemos,
entretanto, o mais que tem vindo a lume nos últimos dias.
Como se sabe, Rui Machete teve ligações a dois dos
bancos que foram alvo de intervenção pública: o BPN, nacionalizado em Dezembro
de 2008; e o BPP, declarado insolvente. Informação que não é revelada na
biografia oficial de Rui Machete, enviada pelo gabinete do primeiro-ministro
para os órgãos de comunicação social. É a segunda vez que o Governo omite no
curriculum de novos governantes a passagem pelo BPN. O primeiro caso foi o de
Fraquelim Alves, aquando da nomeação deste como secretário de Estado da
Inovação e do Empreendedorismo.
Quanto ao BPN, o novo ministro dos Negócios
Estrangeiros foi, até à nacionalização, presidente do Conselho Superior da SLN,
proprietária do banco, órgão onde estavam representados os accionistas do banco
liderado por José Oliveira e Costa. Era um órgão que reunia poucas vezes por
ano - duas a três, segundo uma fonte ligado ao processo -, e cuja função formal
era fiscalizar a acção do banco. Rui Machete foi presidente do Conselho
Superior da SLN entre 2007 e 2009, mas
já tinha sido presidente do Conselho Consultivo do BPN, SGPS desde 2004.
No Banco Privado Português (BPP), instituição
criada por João Rendeiro, Rui Machete foi membro do seu Conselho Consultivo, na
qualidade de presidente da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento
(FLAD), que detinha 3% do capital da instituição. Um investimento que a FLAD
perdeu quando o banco foi à falência e que causou grande desconforto na
fundação.
Rui Machete não tem, tanto quanto se apurou até
agora, uma participação acionista no BPN, pelo menos uma posição de relevo. O
BPN, banco criado por José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais do governo de Cavaco Silva, continua a ser investigado por um
conjunto de alegadas irregularidades e fraudes. Entretanto, o BPN foi comprado
ao Estado, por 40 milhões de euros, pelo banco angolano angolano BIC e já teve
uma injecção a fundo perdido de mais de 4 mil milhões de euros por parte do
Estado português.
Os rostos visíveis das negociações para a venda do
BPN ao BIC foram a então secretária de Estado do Tesouro Maria Luís
Albuquerque, actual ministra das Finanças do governo de Passos Coelho, e o
ex-ministro da Indústria do governo de Cavaco Silva, Luís Mira Amaral. Uma e
outro são militantes do PPD, que também usa chamar-se PSD.
